Especialistas nas áreas de incidência do Direito Agrário, Ambiental, Minerário e Geração de Energia.

O perfil moderno do tradicional escritório TEIXEIRA DE PAULA ADVOCACIA S/S surgiu da concretização de um ideal de sucesso projetado por seu sócio fundador, Edmar Teixeira de Paula, há mais de 40 anos, na resolução de pendências relativas às questões agrárias, concernentes ao chamado Direito Agrário. E foi sobre esta vocação que se criou o TEIXEIRA DE PAULA ADVOCACIA S/S, sedimentando-se sua atuação na área do Direito Agrário.

O escritório TEIXEIRA DE PAULA ADVOCACIA S/S acompanhando a evolução e modernização do direito, por meio de seu corpo técnico, estendeu sua atuação profissional, além do direito AGRÁRIO, para as áreas do direito administrativo, ambiental, minerário e projetos de geração de energia, expandindo sua vocação agrarista com a finalidade de intensificar a qualidade do trabalho para oferecer RESULTADOS DE SUCESSO aos seus clientes.

Conheça as nossas Áreas de Atuação

Nosso escritório atua nas áreas de incidência do Direito Agrário, Ambiental e Minerário, bem como na assessoria em projetos de geração de energia, assegurando ao cliente o atendimento personalizado necessário para a solução das demandas relativas aos imóveis rurais como:

  • Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária: Desapropriação direta e desapropriação indireta, nas fases administrativas e judiciais, bem como atuação nas fases recursais nos tribunais superiores.
  • Desapropriação por utilidade pública: Desapropriação direta e desapropriação indireta, nas fases administrativas e judiciais, bem como atuação nas fases recursais nos tribunais superiores.
  • Ações Possessórias
  • Contratos Agrários em geral
  • Consultoria preventiva, assessoria e atuação em nível administrativo e judicial na área do Direito Ambiental
  • Assessoria em Direito Minerário
  • Assessoria em projetos de Geração de Energia

O escritório TEIXEIRA DE PAULA ADVOCACIA conta com profissionais especializados nas suas áreas de atuação, que conferem aos seus clientes atendimento personalizado e pontual. E conta ainda com um grupo de estagiários e assessores jurídicos que complementam a assistência e acompanhamento permanente das ações em andamento em Goiás, Tocantins e demais estados do País em que atua.

Direito Agrário

Aliado ao Direito Administrativo, Constitucional e Civil, proporciona soluções de processos administrativos agrários junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e ainda, de ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, em todas as instâncias.

Direito Minerário

Atua desde a fase inicial dos processos administrativos junto ao DNPM e MME, assessorando mineradores em todo o processo administrativo, cessão, transferência, renovação e captação de oportunidades de direitos minerários, bem como assessoria às Prefeituras na recuperação CFEM.

Direito Ambiental

Aliado ao Direito Agrário, atua no Direito Ambiental assessorando seus clientes em processos administrativos e judiciais que envolvem ações de desapropriação direta e indireta, autos de infração do IBAMA e do ICMbio.

Geração de Energia

Atua na assessoria, consultoria e contencioso nos casos de estudo, projeto e implantação de usinas hidrelétricas e eólicas (UHE – Usina Hidrelétrica, PCH – Pequena Central Hidrelétrica e CGH – Central Geradora Hidrelétrica), orientando seus clientes a respeito de questões fundiárias, ambientais e administrativas.

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